Aqui vamos te ensinar Como se legalizar em Portugal, o país tem se tornado um dos destinos mais procurados por brasileiros que desejam morar na Europa, seja pela facilidade do idioma entre outros, o país atrai cada vez mais pessoas em busca de qualidade de vida, segurança e oportunidades.
Esse tópico ainda gera muitas dúvidas, mas o processo pode parecer complicado, mas com a orientação certa, você pode tornar sua mudança tranquila e bem-sucedida.
Neste blog, vamos explorar todos os detalhes, desde vistos, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a documentação necessária, dicas de passagens, hospedagens e muito mais.
O Que é Preciso Para se Legalizar em Portugal?
Vistos Para Brasileiros
Para quem esta no Brasil e deseja viver legalmente em Portugal, o primeiro passo é entender qual tipo de visto você deve solicitar.
Brasileiros podem entrar em Portugal como turistas por até 90 dias sem necessidade de visto, mas se a intenção for morar, trabalhar ou estudar, é necessário obter um visto de residência.
Aqui estão os principais tipos de vistos para brasileiros:
Visto de Estudante
Se você foi aceito em uma instituição de ensino portuguesa, pode solicitar um visto de estudante. Este visto é válido para cursos de longa duração, como graduação, mestrado ou doutorado, e precisa ser solicitado ainda no Brasil. Além disso, você pode trabalhar até 20 horas semanais com esse visto.
Documentos necessários:
- Carta de aceitação da instituição de ensino
- Passaporte válido
- Comprovante financeiro
- Seguro de saúde
- Comprovante de alojamento
Visto de Trabalho
Se você conseguiu um emprego em Portugal, o próximo passo é solicitar seu visto de trabalho. O empregador português deve fazer uma proposta formal de contratação para que você possa dar entrada no processo.
É importante lembrar que, para isso, a empresa deve mostrar a prova que não foi possivel preencher essa vaga com cidadão da União Europeia.
Documentos necessários:
- Contrato de trabalho ou carta de oferta
- Passaporte válido
- Comprovante de que a empresa está registrada em Portugal
- Comprovante financeiro e de moradia
- Seguro de saúde
Visto de Empreendedor (D2)
Este visto é ideal para quem deseja abrir um negócio ou investir em Portugal. O visto D2 é voltado para empreendedores e trabalhadores autônomos, como freelancers. Para obtê-lo, é necessário apresentar um plano de negócios viável e demonstrar a capacidade de investir no país.
Documentos necessários:
- Plano de negócios
- Comprovante de investimento
- Passaporte válido
- Comprovante de alojamento
- Seguro de saúde
Visto de Rendimentos Próprios (D7)
O visto D7, também conhecido como “visto para aposentados” ou “visto de rendimentos próprios”, é voltado para quem tem rendimentos passivos, como aposentadoria ou investimentos.
Ele é uma excelente opção para quem não pretende trabalhar, mas tem uma fonte de renda estável e pode comprovar que pode se sustentar em Portugal.
Documentos necessários:
- Comprovante de rendimentos (extratos bancários, declaração de aposentadoria, etc.)
- Passaporte válido
- Comprovante de alojamento
- Seguro de saúde
Brasileiros que já estão em Portugal, Como se legalizar?
Existe um processo mais simplificado para poder solicitar a autorização de residência CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), graças às novas leis que começaram a ser aplicadas em 2023 e continuam em 2024.
Este novo regime permite regularizar sua situação de forma mais rápida e menos burocrática. Vamos te explicar todo o processo com base nas novas regras.
Quem Pode Solicitar a Autorização CPLP?
A autorização de residência CPLP é destinada a cidadãos de países membros da CPLP, como o Brasil, que já estão em Portugal.
Para solicitá-la, você deve estar legalmente no país, ou seja, ter entrado de maneira regular (por exemplo, como turista) e, idealmente, não ter ultrapassado o período de 90 dias de permanência inicial.
Outros requisitos:
- Brasileiros que entraram em Portugal como turistas antes de 2024.
- Brasileiros com visto CPLP emitido após 31 de outubro de 2022.
- Aqueles que tenham já submetido manifestação de interesse de regularização anteriormente.
Como Solicitar?
O processo de solicitação é feito online, através de uma plataforma lançada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Aqui estão os passos detalhados:
Passo 1: Acessar o Portal
Você deve entrar no portal ou no site da Aima (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) e procurar pela opção de Autorização de Residência CPLP. Este sistema facilita o cadastro e é utilizado exclusivamente para cidadãos de países membros da CPLP.
Passo 2: Preencher o Formulário
No portal, você precisa preencher um formulário com seus dados pessoais. Os documentos necessários incluem:
- Passaporte válido (você precisará digitalizar a página de identificação);
- Comprovante de moradia em Portugal (como contrato de aluguel ou carta de alguém que o esteja hospedando);
- NIF (Número de Identificação Fiscal), que pode ser solicitado na Autoridade Tributária em Portugal;
- Número de Identificação da Segurança Social (NISS) (caso ainda não tenha, pode ser solicitado posteriormente);
- Seguro de saúde (obrigatório antes de obter o acesso ao sistema público de saúde).
Passo 3: Pagamento da Taxa
Após preencher o formulário, será gerado o DUC (Documento Único de Cobrança), com o valor de €15. Esse pagamento deve ser feito dentro de 48 horas. Essa taxa cobre os custos de emissão da autorização de residência.
Passo 4: Aguardar a Emissão
A autorização de residência CPLP será emitida em até 72 horas. Diferente de outras autorizações que vêm no formato de cartão, esta será emitida em papel A4, servindo como um certificado de residência temporária. A validade inicial é de um ano, podendo ser renovada por períodos de dois anos.
Validade e Benefícios
A autorização de residência CPLP dá a você o direito de:
- Trabalhar e ter acesso a todos os direitos laborais em Portugal;
- Estudar em instituições de ensino portuguesas;
- Acessar o sistema público de saúde após a inscrição no NISS;
- Abrir conta bancária e realizar outras atividades financeiras;
- Circular livremente pelos países do Espaço Schengen (durante estadias de curta duração).
Após cinco anos de residência legal com essa autorização, você pode solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência, desde que cumpra os demais requisitos.
Dicas e Cuidados
- Planeje com antecedência: Embora o processo seja rápido, é importante garantir que você tenha toda a documentação em ordem.
- Renovações: A renovação deve ser feita de forma similar, através do portal, antes do vencimento da autorização inicial.
- Outros Vistos: Se você planeja solicitar outro tipo de visto ou residência em Portugal, como o visto de trabalho ou o D7 (para rendimentos próprios), o processo pode ser diferente e exigir mais documentos.
A autorização de residência CPLP em Portugal é uma excelente oportunidade para brasileiros que já estão no país e desejam se legalizar.
Com as novas regras, o processo se tornou mais rápido e acessível, trazendo benefícios tanto para quem já está estabelecido quanto para quem planeja ficar em Portugal a longo prazo.
Essa medida reforça a parceria entre os países da CPLP e facilita o sonho de muitos brasileiros de viver legalmente em Portugal.
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Vantagens Para Brasileiros
Uma das principais facilidades para brasileiros que desejam viver em Portugal é a participação no acordo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Esse acordo entre países lusófonos, como Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, entre outros, oferece benefícios para quem deseja se mudar para outro país membro.
O Que a CPLP Oferece?
Com o acordo CPLP, os brasileiros podem obter uma autorização de residência em Portugal de forma mais simplificada. Em 2022, foi introduzido um regime de autorização de residência facilitado para cidadãos da CPLP, reduzindo a burocracia e acelerando o processo.
Vantagens:
- Processo mais rápido para obter a autorização de residência
- Menos requisitos burocráticos
- Facilitação de entrada e permanência no país
Passagens Para Portugal: Dicas Para Economizar
Uma vez que você decidiu que quer morar em Portugal, o próximo passo é organizar sua viagem. Passagens aéreas para Portugal variam de preço, dependendo da época do ano, da companhia aérea e da antecedência com que você faz a reserva.
Quando Comprar?
- Alta temporada: A alta temporada em Portugal vai de junho a setembro, quando o clima é mais quente e há um grande número de turistas. Nesse período, os preços das passagens tendem a ser mais altos.
- Baixa temporada: Se você pode ser mais flexível, considere viajar durante a baixa temporada, de outubro a março, quando os preços são mais baixos e o clima ainda é ameno.
Companhias Aéreas
As principais companhias aéreas que operam entre o Brasil e Portugal incluem TAP Air Portugal, LATAM e Azul. Algumas dicas para economizar nas passagens:
- Compre com antecedência: Reservar suas passagens com 3 a 6 meses de antecedência pode resultar em tarifas mais baixas.
- Voos com escala: Voos com escalas, por exemplo, em Madri ou Paris, geralmente são mais baratos do que voos diretos.
Hospedagem em Portugal: Onde Ficar?
Ao planejar sua mudança para Portugal, é essencial considerar onde você vai se hospedar, especialmente nos primeiros meses. Se você ainda não tem moradia fixa, há várias opções temporárias até encontrar um local definitivo.
Aluguel de Curta Duração
Muitos brasileiros optam por alugar um imóvel temporário assim que chegam ao país. Sites como Airbnb, OLX e Idealista oferecem uma ampla gama de apartamentos e casas para estadias curtas.
Valores estimados:
- Lisboa: Um apartamento de 1 quarto no centro pode custar entre €800 a €1.200 por mês.
- Porto: Preços mais acessíveis, com aluguel a partir de €600 a €900 para apartamentos pequenos.
Residências Estudantis
Para quem está vindo para estudar, muitas universidades oferecem residências estudantis, que são uma opção econômica e conveniente. As vagas, no entanto, são limitadas e geralmente precisam ser solicitadas com antecedência.
Hotéis e Albergues
Se sua permanência temporária for mais curta, considere ficar em hotéis ou albergues até encontrar um apartamento. Albergues são ótimas opções para quem está economizando, com diárias a partir de €20.
Documentos Necessários Para se Legalizar em Portugal
Para se legalizar em Portugal, é imprescindível ter os documentos certos em mãos. Aqui está uma lista dos principais documentos que você precisará para o processo de legalização:
- Passaporte válido: O passaporte é o principal documento exigido em todos os processos de solicitação de visto e autorização de residência.
- Comprovante de moradia: Pode ser um contrato de aluguel ou uma carta convite de alguém que reside em Portugal.
- Seguro de saúde: Antes de obter o Número de Utente, que dá acesso ao sistema público de saúde, é necessário ter um seguro de saúde privado.
- Comprovante de rendimentos: Isso pode incluir contracheques, extratos bancários ou outros documentos que comprovem que você pode se sustentar.
- NIF (Número de Identificação Fiscal): O NIF é necessário para abrir contas bancárias, alugar imóveis e realizar outras atividades em Portugal. Você pode solicitar o NIF assim que chegar ao país.
Quanto Custa se Legalizar em Portugal?
Os custos de legalização em Portugal variam de acordo com o tipo de visto ou autorização de residência que você solicitar. Além disso, há outros gastos a considerar, como taxas administrativas, seguros e documentação.
- Taxa de visto: Dependendo do tipo de visto, a taxa pode variar entre €60 e €90.
- Taxa de autorização de residência: A primeira autorização de residência tem uma taxa de aproximadamente €158.
- Seguro de saúde: Um seguro de saúde privado pode custar em média €20 a €50 por mês.
Esses valores podem parecer elevados no início, mas são investimentos necessários para garantir sua legalização e tranquilidade em Portugal.
Dicas Para Quem Quer se Legalizar em Portugal
Aqui estão algumas dicas essenciais para facilitar sua legalização em Portugal:
Planeje-se com Antecedência
Comece a organizar sua documentação ainda no Brasil. Ter todos os papéis prontos pode economizar tempo e evitar contratempos quando você chegar.
Solicite o Visto no Brasil
Sempre que possível, solicite seu visto no Brasil antes de embarcar para Portugal. Isso evita que você tenha que lidar com prazos apertados ou com a pressão de legalizar sua situação dentro de um período curto.
Utilize os Serviços de um Advogado
Em alguns casos, contratar um advogado especializado em imigração pode facilitar o processo, especialmente se você tiver dúvidas sobre qual visto solicitar ou se estiver em uma situação mais complexa.
Conclusão
Se legalizar em Portugal como brasileiro pode parecer desafiador, mas com as informações e o planejamento corretos, o processo se torna muito mais simples. Desde a escolha do visto até a obtenção de documentos essenciais, cada passo é importante para garantir uma transição tranquila. Portugal oferece uma grande qualidade de vida e oportunidades, e legalizar é o primeiro passo para aproveitar tudo o que o país tem a oferecer.
